Após um bom tempo sem escrever, retomo as postagens no blog publicando um importante documento elaborado coletivamente entre os(as) companheiros(as) de Rejuma (saiba mais sobre a rede aqui). Acompanhei a construção da carta e agora estamos divulgando. Vale a pena ler, pois temas importantes em nível nacional estão contidas nela. O conteúdo da carta está abaixo:
Carta Aberta da Rejuma para os candidatos das eleições de 2010
Prezados candidatos e prezadas candidatas das eleições de 2010,
Fazemos parte da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade – REJUMA,
que se caracteriza como uma rede social independente, autônoma, auto-gestionada,
horizontalizada e apartidária que envolve mais de 1000 jovens dedicados a ações
socioambientais em todos os estados brasileiros. Desde a sua criação, em 2003, a
REJUMA - através de seus integrantes e dos Coletivos Jovens de Meio Ambiente que
compõem a nossa rede - propõe, fomenta e acompanha políticas públicas relacionadas a
Juventude e Meio Ambiente em âmbito nacional e local, estando presente em diversas
instâncias e colegiados deliberativos e consultivos.
Esta carta foi construída coletivamente no intuito de tornar pública nossa opinião a
respeito do atual momento pelo qual passa nosso país. Bem como das questões que
consideramos relevantes para os futuros governantes assumirem perante o povo
brasileiro e o conjunto da sociedade brasileira reivindicar e lutar.
Consideramos que não só o Brasil, mas todo o Planeta Terra enfrenta uma crise
civilizatória sem precedentes. Entendemos que o atual modelo de desenvolvimento
econômico capitalista é o grande responsável por provocar esta grave crise, que se
percebe nas dimensões ambiental, social, cultural, ecológica e política. O que acarreta o
quadro de desigualdades sociais, de degradação dos ecossistemas e a violenta cultura de
massa. O papel assumido pelos Estados em todo o mundo, em especial no nosso país,
servem como retratos dessa crise.
respeito do atual momento pelo qual passa nosso país. Bem como das questões que
consideramos relevantes para os futuros governantes assumirem perante o povo
brasileiro e o conjunto da sociedade brasileira reivindicar e lutar.
Consideramos que não só o Brasil, mas todo o Planeta Terra enfrenta uma crise
civilizatória sem precedentes. Entendemos que o atual modelo de desenvolvimento
econômico capitalista é o grande responsável por provocar esta grave crise, que se
percebe nas dimensões ambiental, social, cultural, ecológica e política. O que acarreta o
quadro de desigualdades sociais, de degradação dos ecossistemas e a violenta cultura de
massa. O papel assumido pelos Estados em todo o mundo, em especial no nosso país,
servem como retratos dessa crise.
Para que possamos transformar esse quadro e caminharmos rumo a um país que tenha
como pilares a justiça social, a sustentabilidade ecológica, a força da cultura popular e
tradicional e a democracia política, queremos fazer algumas considerações relacionadas
aos seguintes temas:
como pilares a justiça social, a sustentabilidade ecológica, a força da cultura popular e
tradicional e a democracia política, queremos fazer algumas considerações relacionadas
aos seguintes temas:
Política externa
Considerando que o ambiente que nos une é um só, é necessário reforçar nossa luta
junto aos demais países e povos latino-americanos e africanos. As fronteiras políticas ou
geográficas que nos separam devem ser superadas para que a solidariedade entre os
povos esteja em primeiro plano. Muitos países da América Latina e da África hoje se
rebelam contra as relações colonialistas mantidas sobre os países considerados de
“terceiro mundo” pelos países e grupos economicamente mais poderosos. Cabe ao
governo brasileiro e sua população pregar e defender a soberania e autodeterminação
dos países e dos povos que hoje buscam a ruptura com esse modelo de sociedade que
se mostrou injusto e insustentável nos aspectos social e ambiental.
Democratização dos meios de comunicação
Compreendemos que a comunicação social possui função central na sociedade capitalista
e sustenta tanto o pólo ideológico quanto o pólo econômico dessa sociedade. Estamos
cientes que a comunicação de massa servida pelas empresas de comunicação que
dominam o mercado de mídia impressa e audiovisual não corresponde aos atuais anseios
por informação qualificada e democrática, não serve ao interesse público e não alimenta a
capacidade de crítica e reflexão da população brasileira.
Os poucos grupos empresariais que mantêm a posse dos meios de comunicação
selecionam o que deve vir a público de acordo com seus interesses comerciais. Acabam,
portanto, mantendo na ordem do dia a agenda neoliberal, pautando a opinião pública
através de valores individualistas e consumistas.
e sustenta tanto o pólo ideológico quanto o pólo econômico dessa sociedade. Estamos
cientes que a comunicação de massa servida pelas empresas de comunicação que
dominam o mercado de mídia impressa e audiovisual não corresponde aos atuais anseios
por informação qualificada e democrática, não serve ao interesse público e não alimenta a
capacidade de crítica e reflexão da população brasileira.
Os poucos grupos empresariais que mantêm a posse dos meios de comunicação
selecionam o que deve vir a público de acordo com seus interesses comerciais. Acabam,
portanto, mantendo na ordem do dia a agenda neoliberal, pautando a opinião pública
através de valores individualistas e consumistas.
Todos somos comunicadores por natureza e queremos exercer essa potencialidade
determinando, em cada localidade e momento, o que queremos produzir e receber de
informação. Desse modo, queremos dispor de direitos que permitam esta
democratização, por exemplo, a partir da universalização da banda larga por todos os
municípios brasileiros de forma popular e gratuita e como consta nas Leis 9.612/98 e
8.977/95 que regulam respectivamente a radiodifusão de baixa potência e a criação de
canais de comunicação comunitários, universitários, legislativos e educativo-culturais.
Para avançar na conquista destes direitos sociais e inverter o cenário midiático atual os
governantes devem criar e fazer cumprir leis que incentivem e facilitem o acesso da
população à produção de comunicação, bem como a visibilidade necessária a essas
produções. Nesse sentido, acreditamos que processos relacionados à educomunicação
são importantes de serem estimulados, pois ao unir os campos da comunicação e da
educação pode-se pressupor a emissão e recepção de informações com maior
posicionamento crítico quanto aos problemas socioambientais.
determinando, em cada localidade e momento, o que queremos produzir e receber de
informação. Desse modo, queremos dispor de direitos que permitam esta
democratização, por exemplo, a partir da universalização da banda larga por todos os
municípios brasileiros de forma popular e gratuita e como consta nas Leis 9.612/98 e
8.977/95 que regulam respectivamente a radiodifusão de baixa potência e a criação de
canais de comunicação comunitários, universitários, legislativos e educativo-culturais.
Para avançar na conquista destes direitos sociais e inverter o cenário midiático atual os
governantes devem criar e fazer cumprir leis que incentivem e facilitem o acesso da
população à produção de comunicação, bem como a visibilidade necessária a essas
produções. Nesse sentido, acreditamos que processos relacionados à educomunicação
são importantes de serem estimulados, pois ao unir os campos da comunicação e da
educação pode-se pressupor a emissão e recepção de informações com maior
posicionamento crítico quanto aos problemas socioambientais.
Para que a democratização dos meios de comunicação possa virar realidade, apontando
para as demandas dos movimentos sociais populares, acreditamos ser vital que o
planejamento e veiculação da comunicação no país possam ser compartilhados entre o
Estado e a sociedade civil. Por isso, apoiamos a criação de Conselhos de Comunicação
que regulamentem, acompanhem e fiscalizem os meios de comunicação e as
informações que são transmitidas à população, estimulando a pluralidade de expressão e
evitando o monopólio e o privilégio de certos setores, grupos e empresas.
para as demandas dos movimentos sociais populares, acreditamos ser vital que o
planejamento e veiculação da comunicação no país possam ser compartilhados entre o
Estado e a sociedade civil. Por isso, apoiamos a criação de Conselhos de Comunicação
que regulamentem, acompanhem e fiscalizem os meios de comunicação e as
informações que são transmitidas à população, estimulando a pluralidade de expressão e
evitando o monopólio e o privilégio de certos setores, grupos e empresas.
Mudanças Ambientais Globais
Cada vez se tornam mais visíveis as mudanças ambientais que se processam no nível
local e global. Apesar do Planeta Terra estar sempre se transformando, é notável que
grande parte das mudanças recentemente observadas refletem o modelo produtivo
instaurado pela sociedade humana. O desmatamento e a desertificação de grandes
áreas, bem como a poluição do ar, dos solos e das águas traduzem aos nossos olhos o
padrão de acumulação e desenvolvimento adotado pelos países ricos e submetido a força
nos países periféricos. Enquanto os países e grupos com maior poder econômico buscam
o consentimento e o consenso da maior parte da população da Terra para perpetuarem o
caminho por eles traçado, vemos os recursos naturais se exaurindo e os ecossistemas se
degenerando. Não só a biodiversidade está ameaçada, como a própria população
humana. As populações mais pobres e em especial os jovens estão entre os mais
vulneráveis a todas essas mudanças, ao mesmo tempo em que possuem um papel
fundamental para a superação da crise ambiental instaurada. Por isso, nós jovens,
representantes da REJUMA, entendemos que é preciso exigir dos governos políticas
públicas que possam interromper os impactos ambientais já em processo e os que
estarão por vir. É necessário repensar o modo de organização social e econômica que
põe em risco os agrupamentos humanos. E caminhar para um novo projeto societário no
qual a sociedade humana possa se desenvolver sem desmatar ou colocar em risco outras
espécies e biomas. Para isso, o Estado brasileiro deve enfrentar frontalmente essa
problemática, fomentando a criação e a implementação de novos processos de Agenda
21 Local e institucionalizando as propostas advindas de agendas coletivas e públicas que
sejam capazes de forjar uma efetiva mudança política, econômica e cultural.
Políticas Nacionais de Educação Ambiental e de Meio Ambiente
Os governos não vêm garantindo os recursos financeiros e humanos necessários para a
continuidade e o desenvolvimento da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA e
da Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. A educação ambiental passa por um
momento crítico e deve ser institucionalizada e estruturada pelo governo federal nos
Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, bem como pelos governos estaduais e
municipais em suas secretarias de educação e de meio ambiente. Reiteramos que é
papel do Estado financiar e implementar as políticas públicas de educação ambiental
contando com os movimentos sociais para seu efetivo enraizamento e eficácia. Os
educadores ambientais e as comunidades não podem ficar reféns de projetos de
educação ambiental ligados a compensação ambiental que em sua maioria servem
apenas para legitimar os danos sociais e ambientais advindos dos grandes projetos ditos
de “desenvolvimento”.
continuidade e o desenvolvimento da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA e
da Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. A educação ambiental passa por um
momento crítico e deve ser institucionalizada e estruturada pelo governo federal nos
Ministérios da Educação e do Meio Ambiente, bem como pelos governos estaduais e
municipais em suas secretarias de educação e de meio ambiente. Reiteramos que é
papel do Estado financiar e implementar as políticas públicas de educação ambiental
contando com os movimentos sociais para seu efetivo enraizamento e eficácia. Os
educadores ambientais e as comunidades não podem ficar reféns de projetos de
educação ambiental ligados a compensação ambiental que em sua maioria servem
apenas para legitimar os danos sociais e ambientais advindos dos grandes projetos ditos
de “desenvolvimento”.
Os empreendimentos e os processos de licenciamento ambiental que estão sendo
desenvolvidos não tem o controle social exigido pela legislação e vem ocasionando a
marginalização de comunidades e enormes impactos ambientais. A sociedade civil e o
próprio poder público costumam ficar reféns do poderio econômico que possuem tais
projetos. Com isso, as comunidades impactadas não costumam ser ouvidas e não têm
meios de intervir nos rumos dos projetos. O desmonte do IBAMA e dos órgãos estaduais
e municipais de meio ambiente que vem sendo operado pelo governo aprofunda ainda
mais essa problemática. Repudiamos o ataque que vem sendo feito pela bancada
ruralista e pelos desenvolvimentistas ao código florestal e a legislação ambiental
brasileira. Exigimos que sejam mantidas as Reservas Legais, a soberania e a
sustentabilidade dos biomas brasileiros, livres de todas as formas de exploração
predatória.
desenvolvidos não tem o controle social exigido pela legislação e vem ocasionando a
marginalização de comunidades e enormes impactos ambientais. A sociedade civil e o
próprio poder público costumam ficar reféns do poderio econômico que possuem tais
projetos. Com isso, as comunidades impactadas não costumam ser ouvidas e não têm
meios de intervir nos rumos dos projetos. O desmonte do IBAMA e dos órgãos estaduais
e municipais de meio ambiente que vem sendo operado pelo governo aprofunda ainda
mais essa problemática. Repudiamos o ataque que vem sendo feito pela bancada
ruralista e pelos desenvolvimentistas ao código florestal e a legislação ambiental
brasileira. Exigimos que sejam mantidas as Reservas Legais, a soberania e a
sustentabilidade dos biomas brasileiros, livres de todas as formas de exploração
predatória.
Institucionalização do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente
A REJUMA acredita que é necessário investir em políticas públicas de juventude e meio
ambiente com o objetivo de formar jovens lideranças no processo de transformação
socioambiental, construção de sociedades sustentáveis e desenvolvimento da cidadania
ambiental. Por isso, sabemos que é urgente a Institucionalização do Programa Nacional
de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) como estratégia intergeracional para
potencializar a formação, a participação e a ação das juventudes brasileiras como atores
estratégicos no enfrentamento da crise socioambiental global. O PNJMA visa fortalecer a
articulação e o diálogo entre ministérios e secretarias nacionais, com vistas a integrar
suas concepções, atividades, recursos financeiros e humanos para ações na área de
juventude e meio ambiente, estimulando e criando oportunidades de participação dos
jovens nas instâncias, programas e ações voltados às questões socioambientais. Através
de subsídios técnicos e financeiros, a institucionalização do PNJMA deve fortalecer as
políticas e ações municipais e estaduais nessa área e estimular que as redes e coletivos
pelo meio ambiente e sustentabilidade possam pautar, discutir e contribuir para o
desenvolvimento das políticas públicas relacionadas a essas temáticas.
ambiente com o objetivo de formar jovens lideranças no processo de transformação
socioambiental, construção de sociedades sustentáveis e desenvolvimento da cidadania
ambiental. Por isso, sabemos que é urgente a Institucionalização do Programa Nacional
de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) como estratégia intergeracional para
potencializar a formação, a participação e a ação das juventudes brasileiras como atores
estratégicos no enfrentamento da crise socioambiental global. O PNJMA visa fortalecer a
articulação e o diálogo entre ministérios e secretarias nacionais, com vistas a integrar
suas concepções, atividades, recursos financeiros e humanos para ações na área de
juventude e meio ambiente, estimulando e criando oportunidades de participação dos
jovens nas instâncias, programas e ações voltados às questões socioambientais. Através
de subsídios técnicos e financeiros, a institucionalização do PNJMA deve fortalecer as
políticas e ações municipais e estaduais nessa área e estimular que as redes e coletivos
pelo meio ambiente e sustentabilidade possam pautar, discutir e contribuir para o
desenvolvimento das políticas públicas relacionadas a essas temáticas.
O Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente deve dar conta também do desafio
de articular o campo da educação ao mundo do trabalho. A diminuição do emprego com
carteira assinada e o desemprego são fenômenos mundiais que atingem a juventude
brasileira. Entretanto, mesmo diante da dificuldade de inserção dos jovens no mercado de
trabalho, acreditamos que não basta o jovem estar empregado em qualquer emprego. Ele
deve estar bem qualificado para pleitear um trabalho bem remunerado, que lhe dê
condições de uma vida digna. Nesse sentido, reforçamos a necessidade de aumento de
recursos para a educação básica e superior, que vá ao encontro da plena formação dos
jovens brasileiros e articule essa educação às propostas e ações desenvolvidas pelas
redes de economia solidária. Propiciar a formação dos jovens para o mundo do trabalho a
partir de princípios, valores e conteúdos que contemplem a sustentabilidade
socioambiental e a democratização dos meios produtivos é essencial para que a nova
geração tenha condições de garantir trabalho numa perspectiva solidária.
de articular o campo da educação ao mundo do trabalho. A diminuição do emprego com
carteira assinada e o desemprego são fenômenos mundiais que atingem a juventude
brasileira. Entretanto, mesmo diante da dificuldade de inserção dos jovens no mercado de
trabalho, acreditamos que não basta o jovem estar empregado em qualquer emprego. Ele
deve estar bem qualificado para pleitear um trabalho bem remunerado, que lhe dê
condições de uma vida digna. Nesse sentido, reforçamos a necessidade de aumento de
recursos para a educação básica e superior, que vá ao encontro da plena formação dos
jovens brasileiros e articule essa educação às propostas e ações desenvolvidas pelas
redes de economia solidária. Propiciar a formação dos jovens para o mundo do trabalho a
partir de princípios, valores e conteúdos que contemplem a sustentabilidade
socioambiental e a democratização dos meios produtivos é essencial para que a nova
geração tenha condições de garantir trabalho numa perspectiva solidária.
Situação Agrária
Muito nos preocupa a situação agrária brasileira. Em virtude da incorporação do modelo
do agronegócio por todo território nacional, mesmo com suas terras férteis e produtivas, o
Brasil se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre os tantos
malefícios trazidos pelo agronegócio para os trabalhadores e para a terra, podemos citar:
do agronegócio por todo território nacional, mesmo com suas terras férteis e produtivas, o
Brasil se transformou no maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre os tantos
malefícios trazidos pelo agronegócio para os trabalhadores e para a terra, podemos citar:
- o aumento do desmatamento e das queimadas;
- a poluição dos lençóis freáticos e de corpos hídricos;
- a perda da biodiversidade, da fertilidade do solo e sua desertificação;
- o uso indiscriminado de agrotóxicos, que envenena o trabalhador e os alimentos que nos
chegam à mesa;
- a freqüente ocorrência de trabalho escravo, exploração e empobrecimento do
trabalhador rural;
- a permanência dos latifúndios, das monoculturas, da concentração de terra e de renda;
- expulsão dos trabalhadores do campo e seu êxodo para as cidades;
- crescimento desordenado das cidades e favelização;
- a internacionalização das terras brasileiras, com a perda de nossa soberania territorial;
- o fortalecimento das empresas multinacionais e o aumento na venda e uso das
sementes transgênicas;
- o enfraquecimento da agricultura familiar e orgânica, com danos a soberania alimentar
dos brasileiros.
- a poluição dos lençóis freáticos e de corpos hídricos;
- a perda da biodiversidade, da fertilidade do solo e sua desertificação;
- o uso indiscriminado de agrotóxicos, que envenena o trabalhador e os alimentos que nos
chegam à mesa;
- a freqüente ocorrência de trabalho escravo, exploração e empobrecimento do
trabalhador rural;
- a permanência dos latifúndios, das monoculturas, da concentração de terra e de renda;
- expulsão dos trabalhadores do campo e seu êxodo para as cidades;
- crescimento desordenado das cidades e favelização;
- a internacionalização das terras brasileiras, com a perda de nossa soberania territorial;
- o fortalecimento das empresas multinacionais e o aumento na venda e uso das
sementes transgênicas;
- o enfraquecimento da agricultura familiar e orgânica, com danos a soberania alimentar
dos brasileiros.
A REJUMA acredita que é preciso aprovar a lei que modifica a Lei de Biossegurança,
estabelecendo a obrigatoriedade de colocação de informações nos rótulos e embalagens
de alimento de modo a informar ao consumidor a natureza transgênica dos alimentos,
contribuindo para soberania alimentar do nosso país.
estabelecendo a obrigatoriedade de colocação de informações nos rótulos e embalagens
de alimento de modo a informar ao consumidor a natureza transgênica dos alimentos,
contribuindo para soberania alimentar do nosso país.
Percebemos que no início do Século XXI o Brasil retorna seu passado de país exportador
de bens de baixo valor e engana a si mesmo quando afirma que está produzindo energias
limpas e renováveis a partir da cana de açúcar e de outros biocombustíveis. Afinal, que
energia limpa ou renovável é essa produzida através de tão forte degradação ambiental
de sua terra e exploração social de sua gente?
de bens de baixo valor e engana a si mesmo quando afirma que está produzindo energias
limpas e renováveis a partir da cana de açúcar e de outros biocombustíveis. Afinal, que
energia limpa ou renovável é essa produzida através de tão forte degradação ambiental
de sua terra e exploração social de sua gente?
Conclusão
Concluímos que esse sistema que explora a natureza é o mesmo que explora os seres
humanos. Degradação ambiental e exploração social são consequências de um modelo
de desenvolvimento que coloca o interesse do capital acima do interesse da vida, das
pessoas, da natureza. É responsabilidade do Estado brasileiro e dos cidadãos
comprometidos com o bem da humanidade e de todos os seres vivos lutar pela superação
desse sistema.
humanos. Degradação ambiental e exploração social são consequências de um modelo
de desenvolvimento que coloca o interesse do capital acima do interesse da vida, das
pessoas, da natureza. É responsabilidade do Estado brasileiro e dos cidadãos
comprometidos com o bem da humanidade e de todos os seres vivos lutar pela superação
desse sistema.
