Início do II Simpósio de Políticas Públicas do PMN de São Cristóvão (Foto: Cleverton Silva, 2010).Na manhã deste domingo, 21 de março, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) de São Cristóvão reuniu filiados, amigos e simpatizantes para promover um debate sobre políticas públicas para São Cristóvão, bem como para o Estado de Sergipe, na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes o Presidente do PMN em Sergipe, Carlos Almeida; Cristóvão "Titó", Presidente do PMN de Estância; o Deputado Francisco Gualberto (PT), Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa; Vereador Paulinho do Correio (PSL), Presidente do Legislativo municipal; Vereador Michael Almeida (PT do B); Sílvio, Reinaldo, Marcos da Banca, além de outras lideranças sancristovenses e de outros municípios.
Paulinho do Correio (esq) e Isaias Almeida (dir) (Foto: Cleverton Silva, 2010).
Carlos Almeida (esq.) é o Presidente do PMN em Sergipe (Foto: Cleverton Silva, 2010).Sob a coordenação de Betão, Presidente do PMN em São Cristóvão, e o advogado João Garcez, ex-Vereador e assessor da Câmara, o Simpósio teve como primeiro expositor Isaias Almeida, ex-Prefeito de São Cristóvão, que discorreu sobre a transparência nos atos da administração pública, enfocando o princípio da "publicidade" dos atos administrativos como parte importante de qualquer governo, citando alguns exemplos atos ilegais de gestores com o dinheiro público. O ex-Prefeito anunciou ainda que o seu filho, o Vereador Michael Almeida está elaborando uma cartilha para orientar os cidadãos e cidadãs sancristovenses como fiscalizar os atos do Poder Público do município.
Em seguida, Betão saudou aos participantes do simpósio, destacou a presença de jovens em plena manhã de domingo para discutir políticas públicas e o cotidiano da cidade para depois mencionar a forte presença do Governo de Sergipe no município, se referindo às obras que estão sendo executadas em prol da histórica cidade e lamentando ainda a falta de compromisso de muitos políticos locais com o governo estadual.
Isaias durante pronunciamento (Foto: Cleverton Silva, 2010).
Betão parabenizou Francisco Gualberto pela postura como Líder do Governo Déda e pelo compromisso com a histórica cidade (Foto: Cleverton Silva, 2010). Dando continuidade ao evento, o Deputado Francisco Gualberto traçou conjecturas e perspectivas para as eleições de 2010, abrangendo a esfera estadual e o município. Gualberto reafirmou a parceria histórica firmada desde que Betão era filiado ao PT, mesmo com a desfiliação de Betão e um grande grupo em 2008, por discordar da aliança feita para a disputa da sucessão municipal, e que pretende manter uma postura de independência em relação ao Diretório do PT em São Cristóvão, buscando o respeito mútuo.
Abordando as obras do Governo de Sergipe, o Deputado ressaltou que pode-se constatar em qualquer município sergipano uma série de obras realizadas, e que São Cristóvão não foge à regra. Porém, revelou estar preocupado com a conjuntura em São Cristóvão, que apesar de estar recebendo obras de recapeamento asfáltico, as obras da Praça São Francisco, reformas e construção de hospitais e clínicas, pesquisas de intenção de voto divulgadas apenas para os partidos apontam vitória da oposição no município, ao contrário da maioria dos municípios, que apontam vantagem do atual governo.
A respeito da demora nas obras de duplicação da Rodovia João Bebe-Água, o Deputado alegou que a situação gera certo desgaste no governo, porém a quebra do contrato com a empresa executora da obra implicaria em nova licitação, gerando mais transtornos à população. Disse ainda que Déda prefere esse desgaste a ter que conceder aditivos indevidos com o dinheiro público, um vício praticado em governos anteriores.
Gualberto durante a abrangente exposição (Foto: Cleverton Silva, 2010).O Deputado, referindo-se ao Poder Público Municipal, disse não estar muito confiante com a possibilidade do apoio de Alex Rocha a Marcelo Déda alegando que o Governo Municipal conta com quadros da oposição a Déda nas principais secretarias e devido à postura destes nas solenidades públicas, concluindo que é provável que o Prefeito Alex Rocha esteja declarando apoio ao atual Governador "da boca pra fora".
O parlamentar, nascido em São Cristóvão, aproveitou o espaço ainda para lamentar as dificuldades que tem em destinar as verbas de suas emendas para o município, pois o Prefeito não as aceita, a exemplo dos R$100 mil em 2009, que sob a mediação do Vereador Michael Almeida seria destinada a uma creche no Grande Rosa Elze e no calçamento de algumas ruas do município. Diante da negativa do Prefeito de São Cristóvão, a verba foi destinada ao município de Pirambu. Gualberto mencionou ainda outras dificuldades, mas afirmou querer participar mais ativamente da vida política no município a partir de 2011.
O Deputado propôs ao PMN ainda que, ao realizar outro evento, crie um pré-programa com propostas para o desenvolvimento do município, incluindo experiências como o Orçamento Participativo, que fez com que cerca de 70% das obras tenham resultado das reivindicações populares durante as plenárias na Prefeitura de Aracaju no período de 2000 a 2005, durante a gestão Déda à frente da Prefeitura.
Ricardo Thairon enquanto fazia um questionamento a Francisco Gualberto (Foto: Cleverton Silva, 2010).Na plenária da Câmara, os convidados também tomavam parte das discussões, a exemplo do técnico agrícola e apicultor Ricardo Thairon, que pôs em pauta a questão da possibilidade de implantação da usina nuclear em Sergipe, nas proximidades do rio São Francisco, perguntando a Gualberto qual a sua posição como Deputado Líder do Governo e qual a posição do próprio Governo diante da questão.
O Deputado respondeu que ainda não há nada definitivo no Governo em relação à implantação da usina, mas alertou que tal decisão fica condicionada ainda à apreciação da Assembleia Legislativa, já que a Constituição Estadual de 1989 proíbe tais empreendimentos em seu art. 232, XIX, §8. O Deputado salientou que tal proibição foi proposta pelo atual Governador Marcelo Déda, Deputado Constituinte na época, assessorado por Genival Nunes, atual Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Gualberto afirmou que o tema sobre a energia nuclear merece uma ampla discussão na sociedade, pois de algumas décadas para os dias atuais, as tecnologias oferecem maior segurança também na questão desta fonte de energia, e confessou que também precisa se informar melhor sobre a questão, tendo já consultado Luiz Carlos Fontes, professor da UFS estudioso e atuante no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Nota do blog: a questão da usina em Sergipe é complexa. Juridicamente, questiona-se a proibição de usinas nucleares no território sergipano sob a alegação de que, pelo caráter estratégico de soberania nacional, apenas a União pode legislar sobre a proibição ou adoção de fontes de energia, ou seja, a Constituição sergipana contraria a Constituição Federal, o que resulta em inconstitucionalidade. Para entender melhor o contexto da questão nuclear e a Constituição Estadual, o blog sugere a leitura do texto no link a seguir, do Jornalista Luiz Eduardo Costa, do Jornal do Dia: http://www.jornaldodiase.com.br/viz_conteudo_luiz.asp?codigo=25120108161938254
O Deputado respondeu que ainda não há nada definitivo no Governo em relação à implantação da usina, mas alertou que tal decisão fica condicionada ainda à apreciação da Assembleia Legislativa, já que a Constituição Estadual de 1989 proíbe tais empreendimentos em seu art. 232, XIX, §8. O Deputado salientou que tal proibição foi proposta pelo atual Governador Marcelo Déda, Deputado Constituinte na época, assessorado por Genival Nunes, atual Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Gualberto afirmou que o tema sobre a energia nuclear merece uma ampla discussão na sociedade, pois de algumas décadas para os dias atuais, as tecnologias oferecem maior segurança também na questão desta fonte de energia, e confessou que também precisa se informar melhor sobre a questão, tendo já consultado Luiz Carlos Fontes, professor da UFS estudioso e atuante no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Nota do blog: a questão da usina em Sergipe é complexa. Juridicamente, questiona-se a proibição de usinas nucleares no território sergipano sob a alegação de que, pelo caráter estratégico de soberania nacional, apenas a União pode legislar sobre a proibição ou adoção de fontes de energia, ou seja, a Constituição sergipana contraria a Constituição Federal, o que resulta em inconstitucionalidade. Para entender melhor o contexto da questão nuclear e a Constituição Estadual, o blog sugere a leitura do texto no link a seguir, do Jornalista Luiz Eduardo Costa, do Jornal do Dia: http://www.jornaldodiase.com.br/viz_conteudo_luiz.asp?codigo=25120108161938254
Cleverton Silva, filiado ao PMN, durante exposição (Foto: João Garcez, 2010).Dando sequencia à programação, Cleverton Silva, editor deste blog, turismólogo, ambientalista e pesquisador do rio Paramopama, anunciou a Semana da Água do Governo de Sergipe, que vai de 22 a 26 de março, informando ainda que no dia 26, sexta-feira à tarde, será apresentado um trabalho sobre a mobilização social em prol do rio Paramopama, na programação do III Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe (III ENREHSE). Assim, o rio Paramopama volta a ser apresentado a gestores e estudiosos presentes ao encontro, pois no II ENREHSE o rio também foi abordado. Ambas as apresentações organizadas pelo mesmo.
Na exposição voltada para o turismo e o meio ambiente em São Cristóvão, os rios Paramopama e Poxim foram lembrados por serem os mais expressivos no município. O Paramopama carece de medidas para a sua despoluição, a exemplo da necessidade de uso de defensivos agrícolas naturais, pois agrotóxicos ameaçam a qualidade ambiental de suas águas na zona rural, além do desmatamento e do assoreamento, enquanto na zona urbana a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), está prestes a iniciar as obras de saneamento básico na Sede.
A obra de saneamento básico é uma das que atende às exigências da UNESCO para que São Cristóvão se torne Patrimônio da Humanidade. O vereador Michael Almeida lembrou que a obra é importante, pois além do esgoto in natura, que ameaça as águas superficiais, as fossas sépticas ameaçam os lençóis freáticos, que são abundantes na região e atendem à população e ao mercado, através de empresas como a Imperial.
Vereador Michael Almeida ao centro, Reinaldo ao lado e Sílvio, de camisa vermelha, ao fundo (Foto: Cleverton Silva, 2010).Outra preocupação apontada foi com a região do Grande Rosa Elze, que vive nos últimos anos um intenso processo de urbanização, pois a fragilidade do ecossistema litorâneo da Zona de Expansão de Aracaju e a disputa judicial entre São Cristóvão e Aracaju pela área fazem a construção civil se voltar para a região que está tendo a sua principal rodovia duplicada. Diante desta questão, o recente Plano Diretor de São Cristóvão será colocado à prova, e o desafio é conciliar a conservação ambiental e a necessidade de construir moradias.
Logo após, o estanciano Titó contou um pouco da sua trajetória política e da tradição de sua família. Ao lembrar de seu passado, Titó discorreu sobre a importância dos jovens no processo da democracia, além da renovação de ideias.
Titó, do PMN de Estância, dirige sua fala especialmente aos jovens e à sua querida Cidade (Foto: Cleverton Silva, 2010).Encerrando os pronunciamentos já à tarde, o aracajuano Álisson Augusto refletiu sobre as condições e as políticas públicas para as pessoas com necessidades especiais. Tendo uma das pernas amputadas em acidente de trabalho, Álisson é filiado ao PMN em Aracaju e milita em conselhos e organizações voltados às questões de acessibilidade. Ressaltando avanços como acesso a vagas de garagem, o convidado afirmou que Sergipe ainda está aquém no atendimento a este público, mas que as pessoas com tais necessidades precisam se mobilizar em prol de políticas públicas que garantam cidadania.
Álisson luta também para que Sergipe leve integrantes para a delegação Para-Olímpica no Rio de Janeiro em 2016 (Foto: Cleverton Silva, 2010).
Álisson apresentou aos presentes algumas ideias nas quais vem trabalhando com parceiros, a exemplo da proposta do Bolsa-Atleta, além de um amplo programa para que Sergipe desenvolva o esporte para-olímpico e leve atletas às Olimpíadas do Rio de Janeiro. O palestrante encerrou a sua fala convidando a população sancristovense para fazer parte desta importante luta pela inclusão social.
Que o II Simpósio do PMN sobre Políticas Públicas tenha contribuído com a maturidade política da população, e que as discussões e propostas possam ser amadurecidas em prol de São Cristóvão e Sergipe.
Cleverton Silva
Álisson luta também para que Sergipe leve integrantes para a delegação Para-Olímpica no Rio de Janeiro em 2016 (Foto: Cleverton Silva, 2010).Álisson apresentou aos presentes algumas ideias nas quais vem trabalhando com parceiros, a exemplo da proposta do Bolsa-Atleta, além de um amplo programa para que Sergipe desenvolva o esporte para-olímpico e leve atletas às Olimpíadas do Rio de Janeiro. O palestrante encerrou a sua fala convidando a população sancristovense para fazer parte desta importante luta pela inclusão social.
Que o II Simpósio do PMN sobre Políticas Públicas tenha contribuído com a maturidade política da população, e que as discussões e propostas possam ser amadurecidas em prol de São Cristóvão e Sergipe.
Cleverton Silva
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